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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:37
DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV
Uma paciente da Rede Pública de Saúde do DF vai receber R$ 45 mil reais de indenização por danos morais do Distrito Federal por ter experimentado sofrimento psicológico ao ser diagnosticada portadora do vírus HIV.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:58
Banespa é condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcionária
Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:37
DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento
O número insuficiente de equipamentos utilizados para garantir atendimentos de urgência nos hospitais do Distrito Federal resultou na morte de uma mulher e no dever de indenizar a família da vítima.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:00
STJ nega liberdade provisória a condenado de Brasília conhecido como Barão do Ecstasy
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Michele Tocci.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 14:10
Advogado que perdeu prazo de recurso acaba condenado a indenizar cliente
O processo tramitou na 1ª Vara da Comarca de São Francisco do Sul e visou a indenização por erro causado pelo advogado, que perdeu o prazo para recurso em processo criminal.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 19:14
Jovem condenado a 17 anos de prisão pela morte do amigo
O julgamento ocorreu na 2ª Vara do Júri e foi presidido pelo Juiz de Direito Felipe Keunecke de Oliveira.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:35
Ex-promotor condenado por matar mulher é transferido para presídio em SP
Igor Ferreira da Silva foi levado de delegacia para Tremembé. Ele ficou oito anos foragido da Justiça.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:25
Prefeito de São Luiz Gonzaga é condenado por ameaçar participante de licitação e oferecer vantagem
Na tarde de ontem (8/10), a 4ª Câmara Criminal do TJRS julgou procedente ação penal e condenou, por unanimidade, o Prefeito de São Luiz Gonzaga.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:41
Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão
"Toda mulher tem direito a uma vida sem violência"
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 15:44
Estado do Rio é condenado por confundir vítima com autor do crime
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por confundir vítima com autor de crime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 11:29
Vendedor condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico pede habeas corpus ao STF
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 100489), com pedido de liminar, em favor do vendedor Eder Fernandes Pinto.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07
Panamericano é condenado a indenizar cliente por envio de cartão de crédito não solicitado
O Banco Panamericano foi condenado a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ 1.500,00
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Condenado morador de rua que matou estagiária da Caixa Econômica Federal
O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 36ª Vara Criminal da capital, condenou Augusto César de Souza a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte da estudante Karla Leal dos Reis.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 11:05
Negado habeas corpus a condenado por relações sexuais com menor de idade
pela Defensoria Pública da União em favor de L.A.L., condenado a nove anos de prisão por ter mantido relações sexuais com uma garota menor de 13 anos.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:56
Assaltante de taxista em Criciúma é condenado a 4 anos de prisão
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da Comarca de Criciúma e manteve a condenação de Juliano Hugen Fontanella à pena de 4 anos de reclusão, por roubo praticado contra um taxista.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 12:02
Homem com posse de 19 gramas de maconha é condenado a 3 anos de prisão
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou a sentença da Comarca de Criciúma que condenou Dorival Pinheiro Silveira à pena de três anos e seis meses de prisão.
